Política de privacidade e de Protecção de Dados

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, doravante “Política de Privacidade”, aplica-se genericamente à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a este website, e a todos clientes, fornecedores, parceiros destinados a permitir o contacto com Xicalarica – NUNO ALEXANDRE CASIMIRO GOUVEIA ANTUNES DA LUZ, empresário em nome individual sob o NIF 194170128, residente na RUA TRISTÃO VAZ TEIXEIRA N 267, 2870-723, Atalaia – Montijo, doravante designada por “Xicalarica”, aplicando-se ainda ao exercício de direitos, pelo utilizador, relativamente a estes dados, nos termos da legislação aplicável.

Esta Política reveste-se de carácter geral, pelo que a informação que nela é prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras políticas, avisos ou informações de carácter mais específico que eventualmente tenham sido ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Xicalarica é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo respetivo titular no preenchimento de formulários existentes neste website, bem como os demais dados pessoais que tenham sido ou venham a ser fornecidos em qualquer outro suporte, diretamente ou por intermédio de outrem, ou que tenham sido gerados pelo site Xicalarica.pt no âmbito de serviços prestados.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pode ser contactado, por escrito, para o seguinte endereço: geral@xicalarica.pt

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados fornecidos na relação estabelecida com o site Xicalarica.pt são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão serviços prestados pelo site Xicalarica.pt. Os dados são recolhidos também para uso exclusivo das actividades de marketing do site Xicalarica.pt.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email geral@xicalarica.pt.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso Web site e para melhorar a sua experiência.

Caso pretenda poderá desativar todos os “cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos os casos, tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).

RETIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Caso pretenda pode cancelar o seu registo ou utilização em qualquer altura e pode optar por não receber quaisquer mensagens de correio electrónico, e pode também optar por eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados.

Se pretender pode também anular subscrições, eliminar ou modificar as suas informações pessoais, através do nosso email geral@xicalarica.pt, indicando o assunto “Retificação, Eliminação ou Atualização de Dados Pessoais”.

O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso website ou loja física.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS AO ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

O titular dos dados tem o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais em nosso poder.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, mediante publicação no website do site Xicalarica.pt, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados.

Quaisquer alterações de carácter significativo serão comunicadas com o grau de publicidade correspondente à sua relevância, seja mediante destaque na publicação online, seja, caso a relevância o justifique, mediante comunicação individualizada aos titulares dos dados.